Processo 306388/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 08:44
Autuado em 28/04/2017 08:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 257/2019 da Primeira Câmara, de 26/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2019 Acórdão   257/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2019 Acórdão   257/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor das Contas ARQUIMEDES ZIROLDO

Juntadas
DataDescrição
20/02/2018 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97012/18
20/02/2018 11:40 do Protocolo 96482/18
31/01/2018 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52000/18
25/01/2018 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 41424/18
10/01/2018 09:32 AR do Ofício OCN - 5202/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/04/2019 Instrução de Cobrança   459/ 2019   
DP  29/11/2017 Ofício de Contraditório   5202/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2019 2008 Acórdão nº 257/2019
14/02/2019 2000 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 18/02/2019
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 405/2018
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 1610/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2807/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2019 07:25 DP  
10/09/2019 11:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 759/2019 -
09/09/2019 09:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 941/2019 -
05/04/2019 11:34 CMEX Certidão de Débito nº 345/2019 -
05/04/2019 11:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 459/2019 -
05/04/2019 11:34 CMEX Informação nº 1796/2019 -
05/04/2019 11:34 CMEX Informação nº 1798/2019 -
05/04/2019 11:34 CMEX Informação nº 2693/2019 -
05/04/2019 11:34 CMEX Instrução nº 1103/2019 -
19/03/2019 11:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
28/02/2019 10:23 3PC Ciência de Decisão nº 47/2019 -
27/02/2019 10:00 SMPjTC  
19/02/2019 09:27 S1C  
14/01/2019 16:24 GCFAMG  
14/01/2019 15:08 SMPJTC  
23/11/2018 11:30 3PC Parecer nº 767/2018 - Prestação de Contas do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
23/11/2018 08:33 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4674/2018 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 14:21 COFIM  
30/01/2018 09:46 DP  
29/01/2018 15:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 405/2018 -
29/11/2017 10:53 DP Informação nº 813/2018 -
29/11/2017 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 5202/2017 -
28/04/2017 12:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1610/2017 -
28/04/2017 12:57 COFIM Instrução nº 2932/2017 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2807/2017 -

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